Tendo sido o sujeito preso em por crime de furto, é correto afirmar: A) O prazo do órgão do Ministério Público para oferecer a denúncia é de 10 (dez) dias. B) O não oferecimento da denúncia dentro do prazo legal permite à autoridade policial libertar de ofício o agente do delito. C) À desídia do Promotor, no oferecimento da denúncia, a vítima, ou seu representante legal, poderá oferecer queixa em 30 dias (Lei n° 9.099/90, art. 91). D) O Promotor desidioso, no oferecimento da denúncia, perderá, em seus vencimentos, o correspondente ao triplo de dias de quantos foram os excedidos ao prazo de oferecimento da denúncia. E) O promotor desidioso, no oferecimento da denúncia, poderá sofrer as sanções do art. 319 do Código Penal (prevaricação).

E) O promotor desidioso, no oferecimento da denúncia, poderá sofrer as sanções do art. 319 do Código Penal (prevaricação).

Tendo sido o sujeito preso em por crime de furto, é correto afirmar:

Tendo sido o sujeito preso em por crime de furto, é correto afirmar:

✂️ a) O prazo do órgão do Ministério Público para oferecer a denúncia é de 10 (dez) dias.
✂️ b) O não oferecimento da denúncia dentro do prazo legal permite à autoridade policial libertar de ofício o agente do delito.
✂️ c) À desídia do Promotor, no oferecimento da denúncia, a vítima, ou seu representante legal, poderá oferecer queixa em 30 dias (Lei n° 9.099/90, art. 91).
✂️ d) O Promotor desidioso, no oferecimento da denúncia, perderá, em seus vencimentos, o correspondente ao triplo de dias de quantos foram os excedidos ao prazo de oferecimento da denúncia.
✂️ e) O promotor desidioso, no oferecimento da denúncia, poderá sofrer as sanções do art. 319 do Código Penal (prevaricação).