Em relação ao habeas-corpus, é certo afirmar que A) o Ministério Público, por ser o titular da ação penal pública e privada, não tem legitimidade para impetrar habeas-corpus. B) denegado o habeas-corpus , deve o juiz de ofício, submeter a sua decisão ao exame da instância superior. C) a concessão ou não de habeas-corpus , não provoca qualquer influência na tramitação do processo crime, apenas interfere na liberdade de locomoção do paciente. D) em sede de habeas-corpus , não é admitido o reconhecimento de nulidade de ato processual, pois ele alcança tão-somente ato constritivo diretamente ligada a liberdade do réu. E) qualquer pessoa, física ou jurídica, nacional ou estrangeira, pode impetrar o habeas-corpus , seja em seu próprio benefício ou em favor de terceiro, independentemente de habilitação técnica para tanto.

E) qualquer pessoa, física ou jurídica, nacional ou estrangeira, pode impetrar o habeas-corpus , seja em seu próprio benefício ou em favor de terceiro, independentemente de habilitação técnica para tanto.

Questões Direito Processual Penal Recursos em Geral

Em relação ao habeas-corpus, é certo afirmar que

Responda: Em relação ao habeas-corpus, é certo afirmar que

1Q734578 | Direito Processual Penal, Recursos em Geral, Analista Judiciário, TRE AP, FCC

Em relação ao habeas-corpus, é certo afirmar que

✂️ a) o Ministério Público, por ser o titular da ação penal pública e privada, não tem legitimidade para impetrar habeas-corpus.
✂️ b) denegado o habeas-corpus, deve o juiz de ofício, submeter a sua decisão ao exame da instância superior.
✂️ c) a concessão ou não de habeas-corpus, não provoca qualquer influência na tramitação do processo crime, apenas interfere na liberdade de locomoção do paciente.
✂️ d) em sede de habeas-corpus, não é admitido o reconhecimento de nulidade de ato processual, pois ele alcança tão-somente ato constritivo diretamente ligada a liberdade do réu.
✂️ e) qualquer pessoa, física ou jurídica, nacional ou estrangeira, pode impetrar o habeas-corpus, seja em seu próprio benefício ou em favor de terceiro, independentemente de habilitação técnica para tanto.