Questões Direito Processual Penal Lei de Execução Penal LEP

Considerando o direito penal, o processo penal e a legislação especial, julgue os it...

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1Q734595 | Direito Processual Penal, Lei de Execução Penal LEP, Policial Civil Agente, Polícia Civil TO, CESPE CEBRASPE

Considerando o direito penal, o processo penal e a legislação especial, julgue os itens a seguir.

No curso da ação penal, o juiz pode determinar de ofício a produção de provas, com objetivo de obter maiores elementos para formar seu convencimento

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