São importantes diplomas sobre direitos humanos, EXCETO:

✂️ a) Declaração de Independência e Constituição dos Estados Unidos da América de 1776;

✂️ b) Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão de 1789;

✂️ c) Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948;

✂️ d) Pacto de São José da Costa Rica de 1969;

✂️ e) Declaração de Estocolmo de 1972.

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