Questões Direito Processual Penal Processo Comum

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de um...

Responda: Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um indivíduo cometeu um crime e, dez dias depois, sem que fosse localizado, ...


1Q734622 | Direito Processual Penal, Processo Comum, Assistente Jurídico, TJ AC, CESPE CEBRASPE

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Um indivíduo cometeu um crime e, dez dias depois, sem que fosse localizado, apresentou-se, espontaneamente à autoridade policial. Nessa situação, o indivíduo não poderá ser preso em flagrante, nem deverá ter decretada a sua prisão preventiva, por fato anterior à sua apresentação.

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