De acordo com o art. 366 do Código de Processo Penal (CPP), se o réu citado por edital não comparecer ao interrogatório e não constituir advogado, A) o processo prosseguirá sem a intimação do réu para os demais atos processuais, com exceção da sentença. B) o juiz deverá nomear defensor público ou dativo para representar o acusado, tendo o processo prosseguimento normal. C) o processo e o prazo prescricional ficarão suspensos, podendo o juiz, se necessário, determinar a produção de provas urgentes e decretar a prisão do réu. D) o processo deverá ser extinto, sem julgamento do mérito.

C) o processo e o prazo prescricional ficarão suspensos, podendo o juiz, se necessário, determinar a produção de provas urgentes e decretar a prisão do réu.

Questões Direito Processual Penal Citações e Intimações

De acordo com o art. 366 do Código de Processo Penal (CPP), se o réu citado por edit...

Responda: De acordo com o art. 366 do Código de Processo Penal (CPP), se o réu citado por edital não comparecer ao interrogatório e não constituir advogado,

1Q734698 | Direito Processual Penal, Citações e Intimações, Estagiário, DPE SP, CESPE CEBRASPE

De acordo com o art. 366 do Código de Processo Penal (CPP), se o réu citado por edital não comparecer ao interrogatório e não constituir advogado,

✂️ a) o processo prosseguirá sem a intimação do réu para os demais atos processuais, com exceção da sentença.
✂️ b) o juiz deverá nomear defensor público ou dativo para representar o acusado, tendo o processo prosseguimento normal.
✂️ c) o processo e o prazo prescricional ficarão suspensos, podendo o juiz, se necessário, determinar a produção de provas urgentes e decretar a prisão do réu.
✂️ d) o processo deverá ser extinto, sem julgamento do mérito.