Vários são os tipos que definem a competência em matéria criminal. Sobre esse instituto do processo penal, é correto afirmar: A) A competência será determinada pela conexão, quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração. B) A competência será determinada pela continência quando, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas, ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou por várias pessoas, umas contra as outras. C) Tratando-se de infração continuada ou permanente, praticada em território de duas ou mais jurisdições, a competência firmar-se-á pelo domicílio do réu. D) Na competência pela prerrogativa de função, competirá, privativamente, ao Supremo Tribunal Federal, processar e julgar os governadores por crimes comuns e de responsabilidade. E) A competência pelo domicílio ou residência do réu, se esse tiver mais de uma residência, firmar-se-á por aquele endereço mais antigo.

A) A competência será determinada pela conexão, quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.

Questões Direito Processual Penal Competência

Vários são os tipos que definem a competência em matéria criminal. Sobre esse instituto...

Responda: Vários são os tipos que definem a competência em matéria criminal. Sobre esse instituto do processo penal, é correto afirmar:

1Q734770 | Direito Processual Penal, Competência, Técnico de Promotoria, MPE PB, COMPERVE

Vários são os tipos que definem a competência em matéria criminal. Sobre esse instituto do processo penal, é correto afirmar:

✂️ a) A competência será determinada pela conexão, quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.
✂️ b) A competência será determinada pela continência quando, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas, ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou por várias pessoas, umas contra as outras.
✂️ c) Tratando-se de infração continuada ou permanente, praticada em território de duas ou mais jurisdições, a competência firmar-se-á pelo domicílio do réu.
✂️ d) Na competência pela prerrogativa de função, competirá, privativamente, ao Supremo Tribunal Federal, processar e julgar os governadores por crimes comuns e de responsabilidade.
✂️ e) A competência pelo domicílio ou residência do réu, se esse tiver mais de uma residência, firmar-se-á por aquele endereço mais antigo.