O direito à vida, previsto no caput do artigo 5º da Constituição Federal, é o...

O direito à vida, previsto no caput do artigo 5º da Constituição Federal, é o mais fundamental de todos os direitos, já que se constitui em pré-requisito à existência e exercício de todos os demais...


O direito à vida, previsto no caput do artigo 5º da Constituição Federal, é o mais fundamental de todos os direitos, já que se constitui em pré-requisito à existência e exercício de todos os demais direitos, como o direito à liberdade e à igualdade entre outros. A Constituição Federal proclama, portanto, o direito à vida cabendo ao Estado assegurá-lo sob seus dois aspectos:

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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: d)

    O direito à vida, previsto no caput do artigo 5º da Constituição Federal, é considerado o mais fundamental de todos os direitos, pois é essencial para a existência e exercício de outros direitos. A Constituição Federal estabelece que cabe ao Estado assegurar o direito à vida em seus dois aspectos: o direito de continuar vivo e o direito de ter uma vida digna quanto à subsistência.

    Portanto, o Estado tem a responsabilidade de garantir não apenas a preservação da vida das pessoas, mas também de assegurar condições dignas para que possam viver com qualidade e dignidade. Isso envolve a implementação de políticas públicas que visem garantir o acesso à saúde, alimentação, moradia, educação, entre outros direitos essenciais para uma vida digna.
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