Questões Direito Processual Penal Nulidades e Recursos em Geral

Quanto a habeas corpus, recursos criminais e livramento condicional, julgue os itens...

Responda: Quanto a habeas corpus, recursos criminais e livramento condicional, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Um indivíduo, para vingar-se de sua esposa...


Q734803 | Direito Processual Penal, Nulidades e Recursos em Geral, Escrivão, TJ BA, CESPE CEBRASPE

Quanto a habeas corpus, recursos criminais e livramento condicional, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

Um indivíduo, para vingar-se de sua esposa, sem qualquer motivo, a internou em uma clínica psiquiátrica particular, privando-a de sua liberdade de ir e vir.

Nessa situação, em face da ilegalidade à constrição da liberdade de locomoção, caberá a impetração de habeas corpus.

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