Questões Direito Processual Penal Prisão e Liberdade Provisória

O crime de homicídio é considerado hediondo quando praticado em atividade típica de ...

Responda: O crime de homicídio é considerado hediondo quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e quando for qualificado. Diferem a prisão te...


1Q734826 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Analista Judiciário, TJ DF, CESPE CEBRASPE

O crime de homicídio é considerado hediondo quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e quando for qualificado.

Diferem a prisão temporária e a prisão preventiva porque esta pode ser decretada em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, podendo ser decretada de ofício pelo juiz, enquanto a prisão temporária somente tem cabimento antes da propositura da ação penal e não pode ser decretada de ofício pelo juiz.

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