- Levando em consideração as questões de 51 a 100, analise as assertivas e assinale a alternativa correta: I – Ocorre o flagrante presumido ou ficto quando o agente é perseguido, logo após, em situação que faça presumir ser autor da infração. II – A prisão preventiva em nenhum caso será decretada se o agente praticar o fato acobertado por uma excludente de ilicitude. III – A apresentação espontânea do acusado à autoridade impedirá a decretação da prisão preventiva.
Questão: - Levando em consideração as questões de 51 a 100, analise a...
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