Tício foi internado num hospital particular para submeterse à intervenção cirúrgica. Tendo recebido alta hospitalar pelos médicos que o assistiram, o diretor do hospital ordenou a sua retenção no interior do nosocômio até que efetuasse o pagamento da conta. Nesse caso, Tício A) não pode impetrar habeas corpus porque a retenção é legítima. B) não pode impetrar habeas corpus porque o diretor não é autoridade. C) pode impetrar habeas corpus contra o ato do diretor do hospital. D) só poderia impetrar habeas corpus se se tratasse de hospital público. E) não pode impetrar habeas corpus porque não ficou retido em cela ou quarto.

C) pode impetrar habeas corpus contra o ato do diretor do hospital.

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Tício foi internado num hospital particular para submeterse à intervenção cirúrgica. Te...

Responda: Tício foi internado num hospital particular para submeterse à intervenção cirúrgica. Tendo recebido alta hospitalar pelos médicos que o assistiram, o diretor do hospital ordenou a sua retenção no i...

1Q734929 | Direito Processual Penal, Recursos em Geral, Analista Judiciário, TRF 4a, FCC

Tício foi internado num hospital particular para submeterse à intervenção cirúrgica. Tendo recebido alta hospitalar pelos médicos que o assistiram, o diretor do hospital ordenou a sua retenção no interior do nosocômio até que efetuasse o pagamento da conta. Nesse caso, Tício

✂️ a) não pode impetrar habeas corpus porque a retenção é legítima.
✂️ b) não pode impetrar habeas corpus porque o diretor não é autoridade.
✂️ c) pode impetrar habeas corpus contra o ato do diretor do hospital.
✂️ d) só poderia impetrar habeas corpus se se tratasse de hospital público.
✂️ e) não pode impetrar habeas corpus porque não ficou retido em cela ou quarto.