Questão: Em se tratando de crimes contra a propriedade industrial, de...

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ID: 734991•
Direito Processual Penal•
Prova•
FUNDEP UFMG•
TJ MG•
Juíz Estadual

Em se tratando de crimes contra a propriedade industrial, de exclusiva ação penal privada, é CORRETO afirmar

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ID: 738010•
Direito Processual Penal•
Prova

Em processo sujeito ao rito ordinário, ao apresentar resposta escrita, o advogado requer a absolvição sumária de seu cliente e não propõe provas. O juiz, rejeitando o requerimento de absolvição sumária, designa audiência de instrução e julgamento, desti nada à inquirição das testemunhas arroladas pelo Ministério Público e ao interrogatório do réu. Ao fi nal da audiência, o advogado requer a oiti va de duas testemunhas de defesa e que o juiz designe nova data para que sejam inquiridas. Considerando tal narrativa, assinale a afirmativa correta.

ID: 737996•
Direito Processual Penal•
Prova•
FUNRIO•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário

O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado. Em relação ao exame de corpo de delito é correto afirmar que

ID: 737977•
Direito Processual Penal•
Prova•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Policial Federal Perito

Acerca do processo penal, julgue os itens seguintes.

A legislação determina que as provas periciais devem prevalecer sobre as provas testemunhais.

ID: 734991• Direito Processual Penal• Prova• FUNDEP UFMG• TJ MG• Juíz Estadual

ID: 734991•
Direito Processual Penal•
Prova•
FUNDEP UFMG•
TJ MG•
Juíz Estadual