José foi condenado pela prática do delito de roubo qualificado. Somente a defesa apelou e o Tribunal de Justiça do Estado reconheceu a nulidade da sentença, por vício de motivação. Diante disso, necessariamente, A) revisão criminal deverá ser julgada procedente. B) nova sentença a ser proferida não poderá agravar a pena anteriormente fixada na sentença anulada. C) José deverá ser absolvido. D) a instrução processual deverá ser refeita. E) o juiz de 1º grau está impedido para proferir nova sentença.

B) nova sentença a ser proferida não poderá agravar a pena anteriormente fixada na sentença anulada.

José foi condenado pela prática do delito de roubo qualificado. Somente a defesa apelou...

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