Em tema de avaliação de prova vigora, exceto perante o tribunal do júri, o seguinte princípio: A) convencimento racional, fundamentado; B) íntima convicção; C) prova legal; D) legalidade relativa; E) prova legal positiva.

A) convencimento racional, fundamentado;

Em tema de avaliação de prova vigora, exceto perante o tribunal do júri, o seguinte ...

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