Questões Direito Processual Penal Prisão e Liberdade Provisória

Suponha que a Polícia Militar tome conhecimento de que ocorrerá uma grande transação...

Responda: Suponha que a Polícia Militar tome conhecimento de que ocorrerá uma grande transação de drogas ilícitas nas proximidades da Feira da Torre de TV. As viaturas são acionadas e, quando chegam ao lo...


1Q735098 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Soldado Policial Militar, Policia Militar DF, IADES, 2018

Suponha que a Polícia Militar tome conhecimento de que ocorrerá uma grande transação de drogas ilícitas nas proximidades da Feira da Torre de TV. As viaturas são acionadas e, quando chegam ao local, aguardam a consumação do crime. Realizado o tráfico de drogas, os policiais perseguem os veículos até Sobradinho, efetuando a prisão em flagrante dois dias após a perseguição.

Essa situação hipotética trata-se de flagrante

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💬 Comentários

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Ingrid Nunes
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A situação descrita na questão é um exemplo de flagrante esperado. Neste tipo de flagrante, as autoridades policiais têm conhecimento prévio do crime e aguardam sua consumação para então agir. No caso em questão, a Polícia Militar foi informada sobre a transação de drogas e se posicionou para agir no momento adequado, o que é uma prática legal.

O flagrante esperado é diferente do flagrante provocado, onde há indução ou instigação ao crime por parte da polícia, o que tornaria a prisão ilegal. Também difere do flagrante forjado, onde o crime é completamente fabricado pelas autoridades para incriminar alguém, o que também seria ilegal.

A prisão, mesmo ocorrendo dois dias após a perseguição, ainda se enquadra como legal, pois a perseguição iniciou-se imediatamente após a consumação do crime, mantendo a conexão temporal e causal com o flagrante.
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