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Responda: Suponha que a Polícia Militar tome conhecimento de que ocorrerá uma grande transação de drogas ilícitas nas proximidades da Feira da Torre de TV. As viaturas são acionadas e, quando chegam ao lo...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A situação descrita na questão é um exemplo de flagrante esperado. Neste tipo de flagrante, as autoridades policiais têm conhecimento prévio do crime e aguardam sua consumação para então agir. No caso em questão, a Polícia Militar foi informada sobre a transação de drogas e se posicionou para agir no momento adequado, o que é uma prática legal.
O flagrante esperado é diferente do flagrante provocado, onde há indução ou instigação ao crime por parte da polícia, o que tornaria a prisão ilegal. Também difere do flagrante forjado, onde o crime é completamente fabricado pelas autoridades para incriminar alguém, o que também seria ilegal.
A prisão, mesmo ocorrendo dois dias após a perseguição, ainda se enquadra como legal, pois a perseguição iniciou-se imediatamente após a consumação do crime, mantendo a conexão temporal e causal com o flagrante.
A situação descrita na questão é um exemplo de flagrante esperado. Neste tipo de flagrante, as autoridades policiais têm conhecimento prévio do crime e aguardam sua consumação para então agir. No caso em questão, a Polícia Militar foi informada sobre a transação de drogas e se posicionou para agir no momento adequado, o que é uma prática legal.
O flagrante esperado é diferente do flagrante provocado, onde há indução ou instigação ao crime por parte da polícia, o que tornaria a prisão ilegal. Também difere do flagrante forjado, onde o crime é completamente fabricado pelas autoridades para incriminar alguém, o que também seria ilegal.
A prisão, mesmo ocorrendo dois dias após a perseguição, ainda se enquadra como legal, pois a perseguição iniciou-se imediatamente após a consumação do crime, mantendo a conexão temporal e causal com o flagrante.
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