Considerando o entendimento da doutrina majoritária e do STJ, assinale a opção correta quanto ao princípio da insignificância. A) Conforme o entendimento da doutrina majoritária, o princípio da insignificância afeta a tipicidade formal. B) Em se tratando do crime de contrabando, é possível a aplicação do princípio da insignificância. C) Independentemente do valor do tributo sonegado em decorrência de crime de descaminho, é possível a aplicação do princípio da insignificância. D) A reiteração delitiva impede a aplicação do princípio da insignificância em razão do alto grau de reprovabilidade do comportamento do agente. E) Para a aplicação do princípio da insignificância, exige-se a satisfação de um único requisito: ausência de periculosidade social da ação.

D) A reiteração delitiva impede a aplicação do princípio da insignificância em razão do alto grau de reprovabilidade do comportamento do agente.

Considerando o entendimento da doutrina majoritária e do STJ, assinale a opção correta ...

Considerando o entendimento da doutrina majoritária e do STJ, assinale a opção correta quanto ao princípio da insignificância.

✂️ a) Conforme o entendimento da doutrina majoritária, o princípio da insignificância afeta a tipicidade formal.
✂️ b) Em se tratando do crime de contrabando, é possível a aplicação do princípio da insignificância.
✂️ c) Independentemente do valor do tributo sonegado em decorrência de crime de descaminho, é possível a aplicação do princípio da insignificância.
✂️ d) A reiteração delitiva impede a aplicação do princípio da insignificância em razão do alto grau de reprovabilidade do comportamento do agente.
✂️ e) Para a aplicação do princípio da insignificância, exige-se a satisfação de um único requisito: ausência de periculosidade social da ação.