Questões Direito Processual Penal Prisão e Liberdade Provisória

Depois de adquirir um revólver calibre 38, que sabia ser produto de crime, José pass...

Responda: Depois de adquirir um revólver calibre 38, que sabia ser produto de crime, José passou a portá-lo municiado, sem autorização e em desacordo com determinação legal. O comportamento suspeito de Jo...


1Q735190 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Agente de Polícia Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE, 2018

Depois de adquirir um revólver calibre 38, que sabia ser produto de crime, José passou a portá-lo municiado, sem autorização e em desacordo com determinação legal. O comportamento suspeito de José levou-o a ser abordado em operação policial de rotina. Sem a autorização de porte de arma de fogo, José foi conduzido à delegacia, onde foi instaurado inquérito policial.

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

Os agentes de polícia podem decidir, discricionariamente, acerca da conveniência ou não de efetivar a prisão em flagrante de José.
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