Em uma ação penal privada, o querelante deixou de formular pedido de condenação nas alegações finais, limitando- se a pedir que seja feita justiça. Nesse caso, A) só poderá condenar o réu se houver pedido de condenação por parte do Ministério Público. B) o juiz poderá condenar o querelado, se for essa a sua convicção. C) deverá absolver o querelado, em razão da ausência de pedido expresso de condenação pelo querelante. D) o juiz deverá considerar perempta a ação penal. E) poderá absolver o réu, se for essa a sua convicção e houver pedido expresso nesse sentido pelo Ministério Público.

D) o juiz deverá considerar perempta a ação penal.

Questões Direito Processual Penal Lei de Execução Penal LEP

Em uma ação penal privada, o querelante deixou de formular pedido de condenação nas ...

Responda: Em uma ação penal privada, o querelante deixou de formular pedido de condenação nas alegações finais, limitando- se a pedir que seja feita justiça. Nesse caso,

1Q735191 | Direito Processual Penal, Lei de Execução Penal LEP, Analista Ministerial, MPE PE, FCC

Em uma ação penal privada, o querelante deixou de formular pedido de condenação nas alegações finais, limitando- se a pedir que seja feita justiça. Nesse caso,

✂️ a) só poderá condenar o réu se houver pedido de condenação por parte do Ministério Público.
✂️ b) o juiz poderá condenar o querelado, se for essa a sua convicção.
✂️ c) deverá absolver o querelado, em razão da ausência de pedido expresso de condenação pelo querelante.
✂️ d) o juiz deverá considerar perempta a ação penal.
✂️ e) poderá absolver o réu, se for essa a sua convicção e houver pedido expresso nesse sentido pelo Ministério Público.