Questões Direito Processual Penal Competência
Após denúncia anônima, João foi preso em flagrante pelo crime de moeda falsa no mome...
Responda: Após denúncia anônima, João foi preso em flagrante pelo crime de moeda falsa no momento em que fazia uso de notas de cem reais falsificadas. Ele confessou a autoria da falsificação, confirmada a...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Certo.
STJ Súmula nº 73:
A utilização de papel moeda grosseiramente falsificado configura, em tese, o crime de estelionato, da competência da Justiça Estadual.
STJ Súmula nº 73:
A utilização de papel moeda grosseiramente falsificado configura, em tese, o crime de estelionato, da competência da Justiça Estadual.
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