O Defensor Público que por atribuição institucional agir no interesse da vítima poderá, após o representante do Ministério Público receber o auto de prisão em flagrante devidamente relatado e concluído e não oferecer a denúncia no prazo legal, A) requerer o relaxamento da prisão em flagrante. B) requerer a liberdade provisória. C) intentar ação penal privada subsidiária. D) requerer a revogação da prisão preventiva. E) representar ao Juiz de Direito para designação de outro Promotor de Justiça.

C) intentar ação penal privada subsidiária.

O Defensor Público que por atribuição institucional agir no interesse da vítima pode...

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Por Maurício PFF em 31/12/1969 21:00:00

O defensor publico agirá porque o MP foi inerte e nao ofereceu a denuncia no prazo certo.

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