João vive em união estável com Maria e tem dois filhos. No último sábado, João, após sair do trabalho, foi a um bar e passou a tarde consumindo cervejas e doses de cachaça. Ao chegar a casa, desentendeu-se com sua companheira e passou a agredi-la com murros e pontapés, causando-lhe diversas lesões corporais. Como as agressões são consideradas lesões corporais leves, A) com pena de detenção de até um ano, o juiz poderá aplicar o benefício da suspensão do processo, previsto na Lei n.° 9.099/1995. B) o juiz não poderá determinar a João a medida protetiva de afastamento do lar. C) não há a necessidade de representação por parte da vítima. D) havendo representação, poderá a vítima retratar-se, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça. E) o juiz não poderá determinar suspensão da posse ou restrição do porte de armas.

D) havendo representação, poderá a vítima retratar-se, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça.

Questões Direito Processual Penal Lei de Execução Penal LEP

João vive em união estável com Maria e tem dois filhos. No último sábado, João, após...

Responda: João vive em união estável com Maria e tem dois filhos. No último sábado, João, após sair do trabalho, foi a um bar e passou a tarde consumindo cervejas e doses de cachaça. Ao chegar a casa, des...

1Q735286 | Direito Processual Penal, Lei de Execução Penal LEP, Auxiliar de Autópsia, Polícia Científica de Goiás GO, FUNIVERSA

João vive em união estável com Maria e tem dois filhos. No último sábado, João, após sair do trabalho, foi a um bar e passou a tarde consumindo cervejas e doses de cachaça. Ao chegar a casa, desentendeu-se com sua companheira e passou a agredi-la com murros e pontapés, causando-lhe diversas lesões corporais. Como as agressões são consideradas lesões corporais leves,

✂️ a) com pena de detenção de até um ano, o juiz poderá aplicar o benefício da suspensão do processo, previsto na Lei n.° 9.099/1995.
✂️ b) o juiz não poderá determinar a João a medida protetiva de afastamento do lar.
✂️ c) não há a necessidade de representação por parte da vítima.
✂️ d) havendo representação, poderá a vítima retratar-se, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça.
✂️ e) o juiz não poderá determinar suspensão da posse ou restrição do porte de armas.