De acordo com o Código de Processo Penal, com relação as nulidades é correto afirmar: A) A incompetência racione loci anulará todo o processo e, quando declarada a nulidade, deverá ser o processo remetido ao juiz competente. B) A nulidade por ilegitimidade do representante da parte, em regra, poderá ser a todo tempo sanada, mediante ratificação dos atos processuais. C) As omissões da denúncia referentes aos elementos integrativos não essenciais do fato poderão ser supridas até o seu recebimento. D) Nenhuma das partes poderá argüir nulidade a que haja dado causa, mas poderá argüir a nulidade referente a formalidade cuja observância só à parte contrária interesse. E) A falta da citação é causa de nulidade absoluta do processo, não sendo sanada pelo comparecimento espontâneo do interessado antes do ato se consumar.

B) A nulidade por ilegitimidade do representante da parte, em regra, poderá ser a todo tempo sanada, mediante ratificação dos atos processuais.

De acordo com o Código de Processo Penal, com relação as nulidades é correto afirmar:

De acordo com o Código de Processo Penal, com relação as nulidades é correto afirmar:

✂️ a) A incompetência racione loci anulará todo o processo e, quando declarada a nulidade, deverá ser o processo remetido ao juiz competente.
✂️ b) A nulidade por ilegitimidade do representante da parte, em regra, poderá ser a todo tempo sanada, mediante ratificação dos atos processuais.
✂️ c) As omissões da denúncia referentes aos elementos integrativos não essenciais do fato poderão ser supridas até o seu recebimento.
✂️ d) Nenhuma das partes poderá argüir nulidade a que haja dado causa, mas poderá argüir a nulidade referente a formalidade cuja observância só à parte contrária interesse.
✂️ e) A falta da citação é causa de nulidade absoluta do processo, não sendo sanada pelo comparecimento espontâneo do interessado antes do ato se consumar.