Assinale o procedimento correto dentre as seguintes alternativas: A) Peterpan foi autuado em flagrante delito pela prática de crime apenado com reclusão. A autoridade policial poderá arbitrar fiança, desde que no valor máximo. B) Peterpan foi autuado em flagrante pela prática de crime cuja pena mínima é de seis anos de reclusão. O juiz entendeu que não estavam presentes os requisitos da prisão preventiva e concedeu liberdade provisória, independentemente de fiança. C) Concedida a liberdade mediante fiança, o preso deve ser solto e a autoridade policial pode arquivar os autos de inquérito policial. D) Não é cabível a concessão de fiança na prisão em flagrante e na prisão temporária. E) Um juiz de direito indeferiu pedido de concessão de liberdade provisória mediante fiança, sob a fundamentação de que a sentença condenatória já havia sido prolatada, embora ainda não transitada em julgado.

B) Peterpan foi autuado em flagrante pela prática de crime cuja pena mínima é de seis anos de reclusão. O juiz entendeu que não estavam presentes os requisitos da prisão preventiva e concedeu liberdade provisória, independentemente de fiança.

Questões Direito Processual Penal Processo Comum

Assinale o procedimento correto dentre as seguintes alternativas:

Responda: Assinale o procedimento correto dentre as seguintes alternativas:

1Q735315 | Direito Processual Penal, Processo Comum, Analista Judiciário, TJ SE, CONSULT

Assinale o procedimento correto dentre as seguintes alternativas:

✂️ a) Peterpan foi autuado em flagrante delito pela prática de crime apenado com reclusão. A autoridade policial poderá arbitrar fiança, desde que no valor máximo.
✂️ b) Peterpan foi autuado em flagrante pela prática de crime cuja pena mínima é de seis anos de reclusão. O juiz entendeu que não estavam presentes os requisitos da prisão preventiva e concedeu liberdade provisória, independentemente de fiança.
✂️ c) Concedida a liberdade mediante fiança, o preso deve ser solto e a autoridade policial pode arquivar os autos de inquérito policial.
✂️ d) Não é cabível a concessão de fiança na prisão em flagrante e na prisão temporária.
✂️ e) Um juiz de direito indeferiu pedido de concessão de liberdade provisória mediante fiança, sob a fundamentação de que a sentença condenatória já havia sido prolatada, embora ainda não transitada em julgado.