Questões Direito Processual Penal Lei de Execução Penal LEP

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Processual Penal Brasileiro. Em ...

Responda: Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Processual Penal Brasileiro. Em se tratando de crime de ação penal pública incondicionada, quem pode provocar a iniciativa do representante do...


1Q735341 | Direito Processual Penal, Lei de Execução Penal LEP

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Processual Penal Brasileiro. Em se tratando de crime de ação penal pública incondicionada, quem pode provocar a iniciativa do representante do Ministério Público, a fim de que ele ofereça a denúncia, é:
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