Questões Direito Processual Penal Execução das Medidas de Segurança
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta aquela(s) que se relaciona...
Responda: Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta aquela(s) que se relaciona(m) corretamente com a Cadeia de Custódia e suas fases. I. Ao chegar no local dos fatos, a autoridade p...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A Cadeia de Custódia é um procedimento que visa garantir a integridade, autenticidade e rastreabilidade dos vestígios coletados em uma investigação criminal, desde a sua coleta até a apresentação em juízo.
A assertiva I está correta porque a autoridade policial deve preservar o local dos fatos para que os peritos possam realizar a análise adequada. Os peritos, ao chegarem, registram no laudo qualquer alteração no estado das coisas e avaliam as consequências dessas alterações, conforme previsto na prática pericial.
A assertiva II também está correta, pois a cadeia de custódia é fundamental para assegurar a idoneidade e rastreabilidade dos vestígios, garantindo a confiabilidade da prova pericial durante todo o processo judicial.
A assertiva III está correta ao afirmar que, após a liberação pelos peritos, a autoridade policial deve apreender os objetos relacionados ao fato, para que sejam preservados e encaminhados para análise ou armazenamento.
Já a assertiva IV está incorreta, pois a cadeia de custódia não se inicia no planejamento da ação delitiva, mas sim no momento da coleta dos vestígios, ou seja, após a consumação ou durante a investigação do fato criminoso.
Portanto, as assertivas I, II e III estão corretas, enquanto a IV está incorreta, confirmando que a alternativa correta é a letra b).
Segunda resolução:
Revisando os conceitos, a cadeia de custódia começa com a coleta dos vestígios, não antes. A preservação do local e o registro das condições são essenciais, assim como a apreensão dos objetos após análise pericial. Isso confirma que as assertivas I, II e III são verdadeiras, e a IV é falsa, reforçando a resposta b).
A Cadeia de Custódia é um procedimento que visa garantir a integridade, autenticidade e rastreabilidade dos vestígios coletados em uma investigação criminal, desde a sua coleta até a apresentação em juízo.
A assertiva I está correta porque a autoridade policial deve preservar o local dos fatos para que os peritos possam realizar a análise adequada. Os peritos, ao chegarem, registram no laudo qualquer alteração no estado das coisas e avaliam as consequências dessas alterações, conforme previsto na prática pericial.
A assertiva II também está correta, pois a cadeia de custódia é fundamental para assegurar a idoneidade e rastreabilidade dos vestígios, garantindo a confiabilidade da prova pericial durante todo o processo judicial.
A assertiva III está correta ao afirmar que, após a liberação pelos peritos, a autoridade policial deve apreender os objetos relacionados ao fato, para que sejam preservados e encaminhados para análise ou armazenamento.
Já a assertiva IV está incorreta, pois a cadeia de custódia não se inicia no planejamento da ação delitiva, mas sim no momento da coleta dos vestígios, ou seja, após a consumação ou durante a investigação do fato criminoso.
Portanto, as assertivas I, II e III estão corretas, enquanto a IV está incorreta, confirmando que a alternativa correta é a letra b).
Segunda resolução:
Revisando os conceitos, a cadeia de custódia começa com a coleta dos vestígios, não antes. A preservação do local e o registro das condições são essenciais, assim como a apreensão dos objetos após análise pericial. Isso confirma que as assertivas I, II e III são verdadeiras, e a IV é falsa, reforçando a resposta b).
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