David Castilho
EQUIPE
17/11/2025 • 10:17
Gabarito: a)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra a) está correta:
a) A renúncia ao direito de queixa é realmente a manifestação do ofendido em que ele desiste de exercer o direito de ação penal privada. Ou seja, ele abre mão de processar o acusado. Isso está correto.
b) O perdão do ofendido não é uma simples desistência unilateral da demanda. Ele depende da aceitação do querelado, pois é um ato que extingue a punibilidade. Portanto, essa alternativa está errada.
c) A perempção é a extinção da ação penal privada por inércia do querelante, ou seja, por não dar andamento ao processo. Ela ocorre após o início da ação, não antes. Logo, essa alternativa está incorreta.
d) O perdão concedido a um dos querelados aproveita a todos os envolvidos no processo, não apenas a quem recebeu o perdão. Por isso, essa alternativa está errada.
e) A alternativa está incompleta, então não pode ser considerada.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra a) está correta:
a) A renúncia ao direito de queixa é realmente a manifestação do ofendido em que ele desiste de exercer o direito de ação penal privada. Ou seja, ele abre mão de processar o acusado. Isso está correto.
b) O perdão do ofendido não é uma simples desistência unilateral da demanda. Ele depende da aceitação do querelado, pois é um ato que extingue a punibilidade. Portanto, essa alternativa está errada.
c) A perempção é a extinção da ação penal privada por inércia do querelante, ou seja, por não dar andamento ao processo. Ela ocorre após o início da ação, não antes. Logo, essa alternativa está incorreta.
d) O perdão concedido a um dos querelados aproveita a todos os envolvidos no processo, não apenas a quem recebeu o perdão. Por isso, essa alternativa está errada.
e) A alternativa está incompleta, então não pode ser considerada.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).