Questões Direito Processual Penal Processo Comum

Acerca de julgamento perante o júri, julgue os itens a seguir. A rejeição da tese de le...

Responda: Acerca de julgamento perante o júri, julgue os itens a seguir. A rejeição da tese de legítima defesa por quatro votos e o reconhecimento da qualificadora da surpresa por unanimidade demonstram cont...


1Q735435 | Direito Processual Penal, Processo Comum, Juiz Substituto, Tribunal de Justiça nbsp BA, CESPE CEBRASPE

Acerca de julgamento perante o júri, julgue os itens a seguir. A rejeição da tese de legítima defesa por quatro votos e o reconhecimento da qualificadora da surpresa por unanimidade demonstram contradição na resposta aos quesitos e geram nulidade do julgamento.
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