Sobre a prova pericial é INCORRETO afirmar:

Gabarito: a) A afirmativa de que o exame de corpo de delito deverá ser assinado por dois peritos oficiais portadores de diploma de curso superior está incorreta. Segundo o Código de Processo Penal, artigo 159, o exame de corpo de delito deve ser realizado por perito oficial, mas não há exigência de que sejam dois peritos ou que necessariamente possuam diploma de curso superior, embora seja comum que sejam profissionais qualificados.
A alternativa b) está correta, pois o exame de corpo de delito pode ser realizado em qualquer dia e horário, inclusive domingos e feriados, para garantir a imediata coleta de provas.
A alternativa c) também está correta, pois a autópsia, em regra, é realizada em até seis horas após o óbito para preservar as condições do corpo para análise.
A alternativa d) está correta, pois nas perícias de laboratório, os peritos devem guardar material suficiente para eventual nova perícia, conforme previsto no artigo 159, parágrafo 1º do Código de Processo Penal.
Portanto, a única afirmativa incorreta é a letra a), que impõe uma exigência que não está prevista na legislação processual penal.