Conforme o artigo 41, do Código de Processo Penal, “A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas”. Portanto, a peça acusatória A) pode conter elementos que sejam prescindíveis, mas relevantes para a imputação. B) precisa apresentar algumas das condutas alegadamente praticadas pelo agente. C) necessita trazer a descrição do comportamento delituoso de forma escorreita. D) deve descrever os fatos ilícitos, ainda que não em sua totalidade.

C) necessita trazer a descrição do comportamento delituoso de forma escorreita.

Conforme o artigo 41, do Código de Processo Penal, “A denúncia ou queixa conterá a expo...

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1Q735457 | Direito Processual Penal, Juiz Substituto, TJ SP, VUNESP

Conforme o artigo 41, do Código de Processo Penal, “A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas”. Portanto, a peça acusatória

✂️ a) pode conter elementos que sejam prescindíveis, mas relevantes para a imputação.
✂️ b) precisa apresentar algumas das condutas alegadamente praticadas pelo agente.
✂️ c) necessita trazer a descrição do comportamento delituoso de forma escorreita.
✂️ d) deve descrever os fatos ilícitos, ainda que não em sua totalidade.