Sobre prisão e medidas cautelares, é correto afirmar: A) por se tratar de medida urgente, a prisão deverá ser efetuada em qualquer lugar e dia e a qualquer hora. B) a falta de exibição do mandado não obsta a prisão se a infração for inafiançável. C) deverão ser aplicadas, observando-se a necessidade, adequação, regulamentação, usos e costumes e os princípios gerais de direito. D) o juiz não pode dispensar a manifestação da parte contrária antes de decidir sobre o pedido de medida cautelar. E) dispensa-se a assinatura no mandado de prisão quando a autoridade judiciária responsável pela sua expedição se fizer presente em seu cumprimento.

B) a falta de exibição do mandado não obsta a prisão se a infração for inafiançável.

Sobre prisão e medidas cautelares, é correto afirmar:

Sobre prisão e medidas cautelares, é correto afirmar:

✂️ a) por se tratar de medida urgente, a prisão deverá ser efetuada em qualquer lugar e dia e a qualquer hora.
✂️ b) a falta de exibição do mandado não obsta a prisão se a infração for inafiançável.
✂️ c) deverão ser aplicadas, observando-se a necessidade, adequação, regulamentação, usos e costumes e os princípios gerais de direito.
✂️ d) o juiz não pode dispensar a manifestação da parte contrária antes de decidir sobre o pedido de medida cautelar.
✂️ e) dispensa-se a assinatura no mandado de prisão quando a autoridade judiciária responsável pela sua expedição se fizer presente em seu cumprimento.