Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética relativa a habeas corpus, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta assertiva correta. A) não poderá ser interposto por estudante de direito que não seja inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil. B) em face da nulidade do processo, haverá, em conseqüência, o trancamento da ação penal. C) com a finalidade de trancar a ação penal, tendo em vista que não há coação ilegal, pois Júlio não estava preso. D) . E) Hugo foi preso em flagrante delito e, após determinação do juiz de direito no sentido de ele ser colocado em liberdade, em face de decisão de liberdade provisória com fiança, o delegado de polícia, por má-fé, manteve Hugo preso por mais duas semanas. Nessa situação, ordenada a soltura de Hugo em virtude de habeas corpus, o delegado de polícia será condenado nas custas.

E) Hugo foi preso em flagrante delito e, após determinação do juiz de direito no sentido de ele ser colocado em liberdade, em face de decisão de liberdade provisória com fiança, o delegado de polícia, por má-fé, manteve Hugo preso por mais duas semanas. Nessa situação, ordenada a soltura de Hugo em virtude de habeas corpus, o delegado de polícia será condenado nas custas.

Questões Direito Processual Penal Recursos em Geral

Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética relativa a

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1Q735474 | Direito Processual Penal, Recursos em Geral, Analista Judiciário, TJ RJ, CESPE CEBRASPE

Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética relativa a habeas corpus, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta assertiva correta.

✂️ a) não poderá ser interposto por estudante de direito que não seja inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil.
✂️ b) em face da nulidade do processo, haverá, em conseqüência, o trancamento da ação penal.
✂️ c) com a finalidade de trancar a ação penal, tendo em vista que não há coação ilegal, pois Júlio não estava preso.
✂️ d) .
✂️ e) Hugo foi preso em flagrante delito e, após determinação do juiz de direito no sentido de ele ser colocado em liberdade, em face de decisão de liberdade provisória com fiança, o delegado de polícia, por má-fé, manteve Hugo preso por mais duas semanas. Nessa situação, ordenada a soltura de Hugo em virtude de habeas corpus, o delegado de polícia será condenado nas custas.