Sobre as nulidades, é correto afirmar: A) para fins de convalidação dos atos processuais, as nulidades da sentença condenatória deverão ser alegadas na execução da pena, sob pena de convalidação. B) a preclusão não se aplica às nulidades por expressa disposição legal. C) segundo o princípio da instrumentalidade das formas, não se anula um ato se, embora praticado em desacordo com a forma prevista em lei, atingiu o seu fim. D) a não intervenção do Ministério Público na ação privada subsidiária da pública gera nulidade absoluta. E) o princípio do interesse aplica-se tanto às nulidades absolutas como às relativas.

C) segundo o princípio da instrumentalidade das formas, não se anula um ato se, embora praticado em desacordo com a forma prevista em lei, atingiu o seu fim.

Questões Direito Processual Penal Nulidades

Sobre as nulidades, é correto afirmar:

Responda: Sobre as nulidades, é correto afirmar:

1Q735489 | Direito Processual Penal, Nulidades, Delegado de Polícia, Polícia Civil SP, VUNESP, 2018

Sobre as nulidades, é correto afirmar:

✂️ a) para fins de convalidação dos atos processuais, as nulidades da sentença condenatória deverão ser alegadas na execução da pena, sob pena de convalidação.
✂️ b) a preclusão não se aplica às nulidades por expressa disposição legal.
✂️ c) segundo o princípio da instrumentalidade das formas, não se anula um ato se, embora praticado em desacordo com a forma prevista em lei, atingiu o seu fim.
✂️ d) a não intervenção do Ministério Público na ação privada subsidiária da pública gera nulidade absoluta.
✂️ e) o princípio do interesse aplica-se tanto às nulidades absolutas como às relativas.