Em sede de habeas corpus, A) observa-se que, pela natureza da jurisdição, não pode ser concedido de ofício, mas sim apenas por provocação do paciente ou seu representante. B) se o paciente sofrer apenas ameaça de coação ilegal é caso de habeas corpus preventivo, com expedição de salvo-conduto. C) será admitida a liminar, bastando prova de que o paciente seja primário e sem antecedentes criminais. D) será ele cabível para o trancamento de inquérito policial, mas não de ação penal, após ter sido recebida pelo juiz. E) existindo vício na apreciação da prova, será ele instrumento hábil para o exame aprofundado do conjunto probatório.

B) se o paciente sofrer apenas ameaça de coação ilegal é caso de habeas corpus preventivo, com expedição de salvo-conduto.

Em sede de habeas corpus,

Em sede de habeas corpus,

✂️ a) observa-se que, pela natureza da jurisdição, não pode ser concedido de ofício, mas sim apenas por provocação do paciente ou seu representante.
✂️ b) se o paciente sofrer apenas ameaça de coação ilegal é caso de habeas corpus preventivo, com expedição de salvo-conduto.
✂️ c) será admitida a liminar, bastando prova de que o paciente seja primário e sem antecedentes criminais.
✂️ d) será ele cabível para o trancamento de inquérito policial, mas não de ação penal, após ter sido recebida pelo juiz.
✂️ e) existindo vício na apreciação da prova, será ele instrumento hábil para o exame aprofundado do conjunto probatório.