A notificação do acusado para, nos crimes afiançáveis de responsabilidade dos funcionários públicos, responder por escrito dentro do prazo de 15 dias A) deve ser feita antes do recebimento ou rejeição da denúncia ou queixa. B) dispensa citação deste para interrogatório. C) só pode ter lugar após o recebimento da denúncia e antes do interrogatório. D) é desnecessária se o réu tiver constituído advogado nos autos. E) ocorrerá no ato do seu interrogatório.

A) deve ser feita antes do recebimento ou rejeição da denúncia ou queixa.

A notificação do acusado para, nos crimes afiançáveis de responsabilidade dos funcio...

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.