Assinale a opção CORRETA: A) A gravação telefônica que não interessar à prova será inutilizada por decisão judicial, somente após a instrução processual e em virtude de requerimento do Ministério Público ou da parte interessada. B) O incidente de inutilização da gravação telefônica será assistido pelo Ministério Público, sendo facultada a presença do acusado ou de seu representante legal. C) O Deputado Federal pode figurar no pólo passivo da relação processual em caso de imunidade absoluta (material). D) Deferido o pedido, a Autoridade Policial conduzirá os procedimentos de interceptação de comunicações telefônicas, dando ciência ao Ministério Público, que deverá acompanhar a sua realização.

B) O incidente de inutilização da gravação telefônica será assistido pelo Ministério Público, sendo facultada a presença do acusado ou de seu representante legal.

Questões Direito Processual Penal Prova

Assinale a opção CORRETA:

Responda: Assinale a opção CORRETA:

1Q735514 | Direito Processual Penal, Prova

Assinale a opção CORRETA:

✂️ a) A gravação telefônica que não interessar à prova será inutilizada por decisão judicial, somente após a instrução processual e em virtude de requerimento do Ministério Público ou da parte interessada.
✂️ b) O incidente de inutilização da gravação telefônica será assistido pelo Ministério Público, sendo facultada a presença do acusado ou de seu representante legal.
✂️ c) O Deputado Federal pode figurar no pólo passivo da relação processual em caso de imunidade absoluta (material).
✂️ d) Deferido o pedido, a Autoridade Policial conduzirá os procedimentos de interceptação de comunicações telefônicas, dando ciência ao Ministério Público, que deverá acompanhar a sua realização.