Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal: A) O processo terá completada a sua formação quando realizada a intimação do Acusado. B) O processo será suspenso quando o Acusado, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo. C) A intimação do defensor nomeado, quando não encontrado será feita por edital, com o prazo de 10 dias. D) Caso não haja órgão de publicação dos atos judiciais na Comarca, a intimação do defensor constituído, do advogado do querelante e do assistente far-se-á diretamente pelo escrivão, por mandado, ou via postal com comprovante de recebimento, ou por qualquer outro meio idôneo.

D) Caso não haja órgão de publicação dos atos judiciais na Comarca, a intimação do defensor constituído, do advogado do querelante e do assistente far-se-á diretamente pelo escrivão, por mandado, ou via postal com comprovante de recebimento, ou por qualquer outro meio idôneo.

Questões Direito Processual Penal Processo em Geral

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal:

Responda: Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal:

1Q735528 | Direito Processual Penal, Processo em Geral, Oficial de Justiça, TJ MA, IESES

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal:

✂️ a) O processo terá completada a sua formação quando realizada a intimação do Acusado.
✂️ b) O processo será suspenso quando o Acusado, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo.
✂️ c) A intimação do defensor nomeado, quando não encontrado será feita por edital, com o prazo de 10 dias.
✂️ d) Caso não haja órgão de publicação dos atos judiciais na Comarca, a intimação do defensor constituído, do advogado do querelante e do assistente far-se-á diretamente pelo escrivão, por mandado, ou via postal com comprovante de recebimento, ou por qualquer outro meio idôneo.