Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida d...

Questão de Direito Processual Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TJ AC (2002). Confira a resolução completa abaixo:

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Um indivíduo foi condenado pela prática de crime em decisão na qual o julgador, suspeitando da prova produzida em juízo, apoiouse única e exclusivamente na prova produzida no inquérito policial. Nessa situação, foi indevido o decreto condenatório.