Questões Direito Processual Penal Prisão e Liberdade Provisória

Julgue os seguintes itens, acerca do habeas corpus e de medidas coativas de prisão. O j...

Responda: Julgue os seguintes itens, acerca do habeas corpus e de medidas coativas de prisão. O juiz poderá converter a prisão preventiva em domiciliar em hipóteses como a de acusado maior de oitenta anos de...


1Q735532 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Advogado, EBSERH, CESPE CEBRASPE, 2018

Julgue os seguintes itens, acerca do habeas corpus e de medidas coativas de prisão. O juiz poderá converter a prisão preventiva em domiciliar em hipóteses como a de acusado maior de oitenta anos de idade ou cuja presença seja imprescindível aos cuidados de criança menor de seis anos de idade e a de acusada gestante a partir do sétimo mês de gravidez.
  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.