Questões Direito Processual Penal Prisão e Liberdade Provisória

Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma asse...

Responda: Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada em consonância com a doutrina majoritária e com o entendimento dos tribunais superiores ac...


1Q735566 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Analista do Ministério Público, Ministério Público da União, CESPE CEBRASPE, 2018

Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada em consonância com a doutrina majoritária e com o entendimento dos tribunais superiores acerca de provas no processo penal, prisão e liberdade provisória e habeas corpus. Um cidadão penalmente imputável foi preso em flagrante delito pela prática de crime hediondo. Nessa situação, é vedada a concessão de fiança ao autuado, mas não será proibido o deferimento de liberdade provisória.
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