Questão: Com relação ao direito processual penal, julgue os itens sub...

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ID: 735576•
Direito Processual Penal•
Lei de Execução Penal LEP•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Delegado de Polícia

Com relação ao direito processual penal, julgue os itens subseqüentes. Em face de crime de ação penal privada, é cabível a decretação de prisão preventiva.

Questões Relacionadas

ID: 857965•
Direito Processual Penal•
Lei de Execução Penal LEP•
CESPE CEBRASPE•
PRF Policial Rodoviário Federal•
2020

No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.

Um homem que causar em sua companheira lesão corporal decorrente de violência praticada no âmbito doméstico e familiar deverá ser autuado em flagrante delito, sendo a ação penal pública incondicionada.

ID: 857055•
Direito Processual Penal•
Lei de Execução Penal LEP•
FACET Concursos•
Prefeitura de Capim PB Assistente Jurídico•
2020

Sobre a ação penal, assinale a alternativa correta:

ID: 856485•
Direito Processual Penal•
Lei de Execução Penal LEP•
CESPE CEBRASPE•
MPE CE•
Promotor de Justiça de Entrância Inicial•
2020

Em ação penal privada, pedido de suspensão condicional do processo

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ID: 735576•Direito Processual Penal•Lei de Execução Penal LEP•CESPE CEBRASPE•Polícia Federal•Delegado de Polícia

ID: 735576•
Direito Processual Penal•
Lei de Execução Penal LEP•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Delegado de Polícia