Do Inquérito Policial é correto afirmar que

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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha EQUIPE
    13/11/2025 • 23:32
    Gabarito: e)

    Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra e) é a correta:

    a) Inquérito policial não se inicia sempre pela portaria. Ele pode começar por notícia crime, representação, ou até de ofício, dependendo da situação.

    b) O prazo de 30 dias para conclusão do inquérito é para presos temporários ou flagranteados, não em qualquer hipótese, e o indiciamento não é obrigatório para concluir o inquérito.

    c) O delegado não nomeia curador para menores de 21 anos; essa atribuição não é típica do delegado no inquérito policial.

    d) A ausência de perícia não impede a conclusão do inquérito, embora possa dificultar a investigação.

    e) O inquérito policial é orientado pelos princípios do sigilo (para preservar a investigação) e da escritura (registro formal dos atos). Por isso, essa alternativa está correta.
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