A decretação da prisão preventiva apenas poderá ter fundamento nas seguintes hipóteses: A) como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. B) como garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. C) como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal. D) como garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal. E) como garantia da ordem pública, da ordem econômica, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

A) como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

Questões Direito Processual Penal Processo em Geral

A decretação da prisão preventiva apenas poderá ter fundamento nas seguintes hipótes...

Responda: A decretação da prisão preventiva apenas poderá ter fundamento nas seguintes hipóteses:

1Q735787 | Direito Processual Penal, Processo em Geral, Defensor Público, DPE MA, FCC

A decretação da prisão preventiva apenas poderá ter fundamento nas seguintes hipóteses:

✂️ a) como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.
✂️ b) como garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.
✂️ c) como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal.
✂️ d) como garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal.
✂️ e) como garantia da ordem pública, da ordem econômica, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.