Renato ajuizou ação penal privada contra Renê, imputando-lhe crimes de difamação e injúria. Recebida a queixa e designada audiência de instrução, Renato vem a óbito após um acidente de trânsito fatal em rodovia. Com o óbito do querelante, A) caberá ao Ministério Público prosseguir na ação penal, assumindo a posição do querelante. B) o direito de prosseguir na ação penal passará ao descendente, cônjuge, ascendente, irmão, nessa ordem. C) o direito de prosseguir na ação penal passará ao cônjuge, ascendente, descendente ou irmão, nesta ordem. D) a ação penal privada será arquivada diante do caráter personalíssimo desta, com a extinção da punibilidade do agente. E) o direito de prosseguir na ação penal passará, exclusivamente, aos descendentes ou ascendentes do ofendido.

C) o direito de prosseguir na ação penal passará ao cônjuge, ascendente, descendente ou irmão, nesta ordem.

Questões Direito Processual Penal Lei de Execução Penal LEP

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Responda: Renato ajuizou ação penal privada contra Renê, imputando-lhe crimes de difamação e injúria. Recebida a queixa e designada audiência de instrução, Renato vem a óbito após um acidente de trânsito ...

1Q735789 | Direito Processual Penal, Lei de Execução Penal LEP, Analista Ministerial, MPE AP, FCC

Renato ajuizou ação penal privada contra Renê, imputando-lhe crimes de difamação e injúria. Recebida a queixa e designada audiência de instrução, Renato vem a óbito após um acidente de trânsito fatal em rodovia. Com o óbito do querelante,

✂️ a) caberá ao Ministério Público prosseguir na ação penal, assumindo a posição do querelante.
✂️ b) o direito de prosseguir na ação penal passará ao descendente, cônjuge, ascendente, irmão, nessa ordem.
✂️ c) o direito de prosseguir na ação penal passará ao cônjuge, ascendente, descendente ou irmão, nesta ordem.
✂️ d) a ação penal privada será arquivada diante do caráter personalíssimo desta, com a extinção da punibilidade do agente.
✂️ e) o direito de prosseguir na ação penal passará, exclusivamente, aos descendentes ou ascendentes do ofendido.

💬 Comentários

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Por Maurício PFF em 31/12/1969 21:00:00

É O FAMOSO CADI

CONJUGE
ASCENDENTE
DESCENDENTE
IRMAO

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