Questões Direito Processual Penal Prisão e Liberdade Provisória
Com relação às modalidades de prisão, assinale a alternativa correta.
Responda: Com relação às modalidades de prisão, assinale a alternativa correta.
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Alternativa C
A alternativa C é a resposta correta, conforme o artigo 311 do Código Penal
Código Penal
Art.311. Em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade judicial. (Redação dada pela Lei nº13.964, de 2019) (Vigência)
A alternativa C é a resposta correta, conforme o artigo 311 do Código Penal
Código Penal
Art.311. Em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade judicial. (Redação dada pela Lei nº13.964, de 2019) (Vigência)
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