1Q735866 | Direito Processual Penal, Sentença, Oficial de Justiça, TJ MA, ESAGÉ correto afirmar que a intimação da sentença, em conformidade com o Código de Processo Penal, será feita: ✂️ a) Se o réu estiver preso, na pessoa de seu advogado. ✂️ b) O prazo do edital será de 30 dias, se tiver sido imposta pena privativa de liberdade por tempo igual ou superior a i ano, e de 60 dias, nos outros casos. ✂️ c) Mediante edital, se o réu, apesar de ter defensor, não for encontrado, e assim o certificar o oficial de justiça. ✂️ d) Ao réu, pessoalmente, ou ao defensor por ele constituído, quando se livrar solto, ou, sendo afiançável a infração, tiver prestado fiança. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro