No processo penal, especificamente sobre as nulidades, é correto afirmar: A) Ocorrerá nulidade no caso de comparecimento de quinze jurados para constituição do júri. B) Não será declarada a nulidade de ato processual que não houver influído na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa. C) As omissões da denúncia ou da queixa poderão ser supridas a todo o tempo, até cinco dias antes da audiência de instrução designada. D) A nulidade por ilegitimidade do representante da parte não poderá ser sanada, ensejando a renovação de todos os atos processuais praticados. E) A omissão de formalidade que constitua elemento essencial do ato é causa de nulidade absoluta e não poderá ser sanada.

B) Não será declarada a nulidade de ato processual que não houver influído na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa.

No processo penal, especificamente sobre as nulidades, é correto afirmar:

No processo penal, especificamente sobre as nulidades, é correto afirmar:

✂️ a) Ocorrerá nulidade no caso de comparecimento de quinze jurados para constituição do júri.
✂️ b) Não será declarada a nulidade de ato processual que não houver influído na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa.
✂️ c) As omissões da denúncia ou da queixa poderão ser supridas a todo o tempo, até cinco dias antes da audiência de instrução designada.
✂️ d) A nulidade por ilegitimidade do representante da parte não poderá ser sanada, ensejando a renovação de todos os atos processuais praticados.
✂️ e) A omissão de formalidade que constitua elemento essencial do ato é causa de nulidade absoluta e não poderá ser sanada.