Questões Direito Processual Penal Recursos em Geral

O habeas corpus:

Responda: O habeas corpus:

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1Q735956 | Direito Processual Penal, Recursos em Geral, Analista Judiciário, TRF 2a, FEC

O habeas corpus:

1. ✂️ a) ;
2. ✂️ b) pode ser impetrado por qualquer pessoa capaz, inclusive a própria pessoa que sofre a violência ou coação ilegal;
3. ✂️ c) por se tratar de um remédio jurídico, só pode ser impetrado por autoridade;
4. ✂️ d) só pode ser impetrado quando alguém estiver preso por mais tempo do que determina a lei;
5. ✂️ e) é de exclusividade do Ministério Público.

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