Questões Direito Processual Penal Processo Comum

Em relação a juiz, prisão, intimações, habeas corpus, nulidades e contagem dos prazos p...

Responda: Em relação a juiz, prisão, intimações, habeas corpus, nulidades e contagem dos prazos processuais, julgue os itens de 45 a 53. Na hipótese de assistência judiciária gratuita, o defensor público e o...


1Q735980 | Direito Processual Penal, Processo Comum, Defensor Público Nível I, DPE ES, CESPE CEBRASPE

Em relação a juiz, prisão, intimações, habeas corpus, nulidades e contagem dos prazos processuais, julgue os itens de 45 a 53. Na hipótese de assistência judiciária gratuita, o defensor público e o advogado particular no exercício de defesa dativa possuem as prerrogativas de intimação pessoal, contando-se em dobro os prazos processuais.
  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.