Marcos de Castro
EQUIPE
25/04/2025 • 14:12
Gabarito: a) Certo
A afirmação está correta e está em conformidade com a legislação brasileira. A prisão temporária é uma modalidade de prisão cautelar prevista na Lei nº 7.960/1989. Conforme o artigo 1º desta lei, a prisão temporária pode ser decretada pelo juiz, a pedido da autoridade policial ou do Ministério Público, durante a fase de investigação policial. Ela tem como objetivo garantir a eficácia da investigação ou do processo, permitindo, por exemplo, a realização de interrogatórios e a preservação de evidências.
A afirmação está correta e está em conformidade com a legislação brasileira. A prisão temporária é uma modalidade de prisão cautelar prevista na Lei nº 7.960/1989. Conforme o artigo 1º desta lei, a prisão temporária pode ser decretada pelo juiz, a pedido da autoridade policial ou do Ministério Público, durante a fase de investigação policial. Ela tem como objetivo garantir a eficácia da investigação ou do processo, permitindo, por exemplo, a realização de interrogatórios e a preservação de evidências.